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Durval Ferrazoli
Publicações
(
19
)
Tudo
Artigos (19)
Durval Ferrazoli
Artigo ·
há 3 anos
A legalidade das assembleias condominiais híbridas ou mistas.
A Lei nº 14.010 /2020 não proíbe a realização de assembleia presencial no período de pandemia, sobretudo em razão de se tratar de normas transitórias e emergenciais. Referida lei disciplina apenas...
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Durval Ferrazoli
Artigo ·
há 4 anos
Como reagir em caso de assédio moral no ambiente de trabalho?
Esse é um assunto intenso e deveras delicado, que vêm ganhando força nas redes sociais, afetando a vida daquele que foi assediado, resultando em frustrações e danos psicológicos que podem inclusive...
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Durval Ferrazoli
Artigo ·
há 4 anos
"Barriga solidária": uma alternativa para quem não consegue engravidar.
Não raras as vezes nos deparamos com situações pelas quais o direito brasileiro não tem acompanhado a evolução da sociedade e da ciência genética, deixando lacunas e muita ansiedade e insegurança...
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Durval Ferrazoli
Artigo ·
há 4 anos
Sua empresa já adotou a jornada flexível? Confira o que diz o nosso ordenamento jurídico!
Antes de tratarmos da jornada flexível, é preciso verificar que o que diz o nosso ordenamento jurídico. A Constituição da República, em seu artigo 7º, inciso XIII, inclui, entre os direitos dos...
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Durval Ferrazoli
Artigo ·
há 4 anos
Trabalho a distância, mais conhecido como home office. Confira o que diz a legislação sobre essa modalidade de contrato de trabalho
Com os avanços da sociedade de um modo geral e das ofertas de trabalho, o legislador acabou por introduzir no ordenamento jurídico em 2017 o regime do teletrabalho ( home office ), definindo-o como a...
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Durval Ferrazoli
Artigo ·
há 5 anos
Inventário extrajudicial
1. Introdução O Estado, através da publicação da Lei 11.441 /07, facilitou realmente a vida do cidadão ao permitir o procedimento de divórcio e inventário em cartório por meio de escritura pública,...
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Durval Ferrazoli
Artigo ·
há 5 anos
Gestão eficiente de custos e tomada de preços em condomínios edilícios
Introdução O aumento exponencial dos condomínios edilícios residenciais nas últimas décadas, trouxe muitos problemas de urbanidade, mas também, muitas oportunidades de negócio para as empresas que...
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Durval Ferrazoli
Artigo ·
há 6 anos
Excesso de procurações em assembléias condominiais
Não raro observar em assembléias de condomínios edilícios um número excessivo de procurações colecionadas por uma única pessoa, as quais acabam por prejudicar a finalidade das assembleias...
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Durval Ferrazoli
Artigo ·
há 7 anos
O instituto da delação premiada no direito brasileiro
O instituto da delação premiada pode ser encontrado no ordenamento jurídico brasileiro em diversas leis extravagantes, como por exemplo, no parágrafo único do art. 8º da Lei 8.072 /90 - Lei dos...
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Durval Ferrazoli
Artigo ·
há 7 anos
A polêmica que gira em torno das vagas de motocicletas em condomínios residenciais
Devido à escassez de material acadêmico, doutrinário e de leis mais claras sobre essa temática, este artigo tem o propósito de esclarecer e definir alguns pontos controversos, os quais poderão servir...
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